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quinta-feira, maio 30, 2024
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    Conheça os tipos de regime de bens antes de casar

    Nenhum casal quer pensar em separação quando está planejando o seu casamento mas é importante conhecer e definir o regime de bens que será adotado no momento do casamento. O casal escolhe um regime de bens para se prevenir e se preservar.

    noivo e noiva assinando documentos

    O valor da escritura do pacto antenupcial é de R$548,68 e cada certidão custa R$326,27, no estado de São Paulo, se for assinada no tabelionato de notas.

    O regime de bens pode ser modificado após o casamento, mediante aprovação do casal e de um alvará judicial.

    “Após o casamento, o casal precisa requerer a mudança dos documentos pessoais, como RG e CPF, para que conste neles o novo estado civil e o nome que passarão a usar“, explicou Marcos Roberto Haddad Camolesi, notário e registrador do 2º Ofício Extrajudicial de Nova Xavantina, MT.

    Tipos de regime de bens

    Comunhão Parcial

    regime de bens - noiva e noivo assinando pacto antenupcial

    No regime de bens comunhão parcial, todos os bens adquiridos após a data do casamento, pertencerão ao casal. Todos os bens que o casal adquiriu individualmente antes do casamento, permanecem de propriedade de cada um, inclusive bens adquiridos devido a um motivo anterior, como por exemplo, uma herança.

    Comunhão Universal

    Todos os bens adquiridos antes e depois do casamento, pertencerão ao casal. Para escolher este regime, é necessário comparecer ao Tabelionato de Notas e optar pelo pacto antenupcial.

    Separação Total de Bens

    Os bens adquiridos antes e depois do casamento continuarão pertencendo a cada um separadamente. É obrigatório este regime para os noivos menores de 16 e maiores de 60 anos. Também é necessário o pacto antenupcial para este regime.

    Participação Final nos Aquestos

    Os bens adquiridos antes e depois do casamento, continuarão sendo de cada um separadamente. Se houver a dissolução do casamento, como o divórcio ou óbito de um dos dois, os bens que foram adquiridos durante o casamento serão partilhados. Para escolher este regime, também é necessário fazer o pacto antenupcial.

    *Matéria escrita por Vanessa Guimarães

    Serviço

    Marcos Roberto Haddad Camolesi
    2º Ofício Extrajudicial
    Rua Sergipe, 53, Centro – Nova Xavantina – MT
    (66) 3438-3183

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